Informação Legal
Em conformidade com os regulamentos aplicáveis, é fornecida ao utilizador a seguinte informação:
A sociedade HUMAN TO HUMAN COMMUNICATIONS, S.L. (doravante H2H), com sede no Calle Velázquez, nº 50, 5º, Madrid 28001, matriculada no Registo Comercial de Madrid sob o volume 35863, fólio 106, folha M644363, com o Número de Identificação Fiscal B87811154, é proprietária do presente site e respetivos conteúdos. Endereço electrónico de contacto: datos@humantohuman.es.
A informação contida em www.ThisIsH2H.pt constitui um serviço de informação dos vários serviços oferecidos pela H2H no âmbito da prestação de serviços de agência de comunicação.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O acesso ao website www.ThisIsH2H.pt requer a aceitação dos termos e condições que estão em vigor a qualquer momento neste website.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O código fonte, desenhos gráficos, imagens, fotografias, animações, software, textos, assim como as informações e conteúdos contidos no sítio web estão protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da «H2H», e não é permitido a reprodução total ou parcial deste website, nem o seu processamento informático, comunicação pública, distribuição, divulgação, modificação, transformação ou descompilação, sem a prévia autorização escrita do seu proprietário, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 32º segundo parágrafo da Lei da Propriedade Intelectual espanhola.
O utilizador só pode fazer uso do material que aparece neste sítio web a nível pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para actividades ilegais. Todos os direitos de propriedade intelectual são expressamente reservados pela «H2H».
A H2H assegurará o cumprimento das condições acima referidas e a correcta utilização dos conteúdos apresentados no seu sítio web, exercendo todas as acções civis e penais aplicáveis em caso de infracção ou violação destes direitos por parte do utilizador.
PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O acesso ao website ou a sua utilização não implica a recolha de dados pessoais do utilizador pela «H2H». No entanto, é declarado que, no caso de «H2H» solicitar dados pessoais, o utilizador será devidamente informado em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Protecção de Dados e outros regulamentos aplicáveis relativos à protecção de dados.
Os dados pessoais recolhidos pela «H2H» nos diferentes tipos de formulários serão processados para responder ao pedido feito pelo interessado, bem como para a manutenção da relação que possa ser estabelecida e a gestão, administração, informação, prestação e melhoria dos serviços que este decida contratar.
Para informações mais detalhadas sobre Protecção de Dados, consulte por favor a nossa «Política de Privacidade».
A H2H toma as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados e evitar a sua alteração, perda, processamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, seja por acção humana ou do ambiente físico ou natural.
DADOS PUBLICADOS NAS REDES SOCIAIS
A «H2H» tem perfis em diferentes redes sociais, pelo que devemos avisar o utilizador que todos os dados publicados nesses perfis serão conhecidos por todos os outros utilizadores que também interagem nesse perfil ou simplesmente o consultam, quer tenham ou não o seu próprio perfil na rede social, uma vez que todos os perfis da H2H são públicos. Consequentemente, todas as informações e conteúdos publicados pelo utilizador nos perfis da «H2H» serão comunicados ao resto dos utilizadores devido à natureza do próprio serviço.
No caso do utilizador enviar informações de qualquer tipo para a «H2H», especialmente no caso de dados de terceiros, através de redes sociais, o utilizador declara e garante que tem o direito de enviar tal informação e que não viola qualquer direito de propriedade intelectual, marca registada, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, que a informação não é confidencial e que não prejudica ou ofende terceiros.
A H2H só é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados de acordo com a legislação vigente, no que diz respeito aos dados recolhidos directamente do utilizador, não tendo qualquer tipo de responsabilidade em relação ao tratamento e usos posteriores que a rede social possa realizar.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a H2H não será responsável perante qualquer utilizador do website por quaisquer danos que possam ocorrer como resultado da utilização dos conteúdos do website, sendo da exclusiva responsabilidade do utilizador que a eles acede.
Da mesma forma, a H2H não é responsável por possíveis danos que possam surgir da utilização de uma versão não actualizada ou defeituosa do navegador, interrupções na ligação que possam ocorrer durante a transmissão de dados, vírus informáticos, avarias ou desconexões no funcionamento do sistema telemático, bloqueios causados por deficiências ou sobrecarga de linhas telefónicas, ou danos causados por terceiros através de interferências não autorizadas.
O website contém links para outros websites que podem ser de interesse para os utilizadores. A H2H não assume qualquer responsabilidade por estas ligações, e não pode garantir o cumprimento das políticas de privacidade apropriadas, razão pela qual o utilizador acede ao conteúdo destes websites nas condições de utilização aí estabelecidas e sob a sua exclusiva responsabilidade.
A H2H não é responsável pelo incumprimento de qualquer regra aplicável em que o utilizador possa incorrer no seu acesso ao sítio web www.ThisIsH2H.pt e/ou na utilização das informações nele contidas.
A H2H reserva-se o direito de interromper ou negar, a seu critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador ao conteúdo de acesso restrito, quando qualquer uma das circunstâncias acima descritas ocorrer.
LINKS
Todas as ligações, hipertexto, enquadramento ou qualquer outro tipo de ligação virtual através de redes de telecomunicações de qualquer website ao nosso website devem ser solicitadas e autorizadas com antecedência e por escrito pela H2H. Se isto não for possível, as ligações estabelecidas para este sítio devem ser feitas para a sua página inicial.
Os links para websites de terceiros têm o único propósito de fornecer aos utilizadores outras fontes de informação que possam ser do seu interesse.
A H2H esforça-se por verificar regularmente o conteúdo das suas ligações. No entanto, não é possível conhecer a todo o momento o conteúdo específico das ligações propostas. Portanto, solicitamos a cooperação de qualquer utilizador para, no caso de detectar conteúdo ilegal, notificar este facto escrevendo para o endereço electrónico datos@humanostohuman.es.
RESPONSABILIDADE
Em suma, o utilizador é o único responsável pela utilização dos serviços, conteúdos, ligações e hipertextos incluídos no website www.ThisIsH2H.pt
RESERVA
A H2H reserva-se o direito de modificar e actualizar, a qualquer momento, sem aviso prévio, as informações contidas no seu website ou a sua configuração e apresentação. Também se reserva o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao website por motivos de possível necessidade e para realizar operações de manutenção, reparação ou melhoramento.
A «H2H» reserva-se o direito de incluir ou remover qualquer informação, no todo ou em parte, do sítio web, a seu exclusivo critério.
JURISDIÇÃO
Para todas as questões que possam surgir em relação à interpretação, execução ou possível violação destas condições de utilização, os utilizadores submeter-se-ão expressamente à competência e jurisdição dos tribunais que sejam competentes nos termos da legislação aplicável.
“HUMAN TO HUMAN COMMUNICATIONS, S.L.”
Todos os direitos reservados.